Alunas do Programa Vida Nova, em aula do curso de Garçom

O Vida Nova, programa desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com o objetivo de atender melhor a camada mais carente da população pernambucana, já qualificou 4.941 jovens desde que foi criado, em 2007, até o primeiro trimestre de 2010, nos Centros da Juventude. O projeto é um “guarda-chuva” de ações onde estão inseridos os Centros da Juventude (CJ), os Centros da Criança e do Adolescente (CCA) I e II e os Centros de Atendimento aos Usuários de Drogas (CAUD) I e II.

Com a qualificação, neste mesmo período, 844 jovens foram inseridos no mercado de trabalho formal e 1.222 no informal, totalizando 2.066. Esses jovens tiveram a oportunidade de receber uma qualificação profissional nos diversos cursos existentes, como: operador de micro, panificação, garçom, cabeleireiro, maquiagem e limpeza de pele, recepcionista, serviço de portaria, entre outros.

O Programa Vida Nova está em todo o Estado de Pernambuco, com 84 unidades na área social. Para se ter ideia da dimensão, o programa tem 26 CJ, 45 CCA I, 14 CCA II e 4 CAUD .

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O grupo pretende visitar cerca de 250 residências com o objetivo de verificar o estado de conservação da instalação do botijão de gás e as condições da mangueira e da válvula reguladora do gás. Caso estejam de forma inadequada os kits será substituído pelos alunos sob a orientação dos oficiais.

A Sectma cederá dez computadores, sendo cinco para cada município, e disponibilizará ex-monitores do Projeto CliCidadão, do Espaço Ciência, com o objetivo de formar instrutores locais para oferecerem cursos de Informática Básica nas regiões. Protocolos de intenções serão assinados com as prefeituras dos dois municípios e, no próximo dia 29 de março, com os municípios de Abreu e Lima, Agrestina, Camaragibe, Cumaru, Glória do Goitá, Goiana, além de Recife. A secretária Luciana Santos estará presente nas localidades, onde fará apresentação do projeto.

O Programa de Inclusão Digital da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) prevê a capacitação anual de cerca de 240 jovens em cada um dos oito municípios do interior do Estado, por meio da inserção de conteúdo de Tecnologia da Informação (TI) nas lan houses públicas das localidades. Inicialmente, serão oferecidos cursos de software livre (Básico de Informática em Desktop Ubuntu e Desktop Ubuntu Aplicado), com duração de dois meses e carga horária diária de quatro horas. Os períodos de inscrições serão divulgados por cada município.  

Os espaços de inclusão digital também irão funcionar como pontos da rede de Educação a Distância da Universidade de Pernambuco (UPE). Em Recife, serão instalados pontos nas extensões da Universidade. Ao todo, a Sectma cederá 65 computadores para as localidades que integrarão o programa.

As assinaturas dos protocolos de intenções acontecerão, a partir das 10h, em Lagoa do Carro, no telecentro da cidade, localizado na Rua 06, s/n – Loteamento José Fernando Lobo; e em Chã de Alegria, na Prefeitura da Cidade, que fica na Rua Siqueira, nº 109 – Centro.

Patrulheiros Mirins

Trinta alunos da Escola Mere Guilhermin da comunidade da Ilha do Maruim, Olinda, participaram da cerimônia de conclusão do curso de Patrulheiros Mirim. O evento aconteceu na manhã da última quarta-feira (17), na Faculdade de Ciências Contábeis e Administração – FOCCA -, Praça do Carmo, e contou com a presença do comandante geral da Corporação, coronel José Lopes, o comandante do 1º BPM, tenente-coronel Marinaldo Silva, os vereadores Jorge Maurício e Nino Lopes, a freira do Educandário Santa Tereza, irmã Eurivânia Santos, a presidente da Associação de Moradores de Salgadinho, Simone Pessoa, além de convidados e colaboradores.

O curso foi ministrado por policiais militares naquela unidade de ensino, com aulas direcionadas no âmbito da cidadania, educação de trânsito e direitos humanos, com duração de dois meses (19/10 a 12/12), quatro horas semanal, no turno da tarde.

Delegacia de Boa Viagem

De acordo com o previsto no Pacto Pela Vida, no que se refere à melhoria da estrutura das delegacias, só em 2009, o Governo do Estado investiu R$ 3.926.292,10 na construção e reforma de 30 delegacias, entre elas a DP de Boa Viagem. Campeã pernambucana da III Semana de Visitas a Delegacias, a unidade recebeu R$ 628.697,63, investidos em infra-estrutura, climatização e mobília, propiciando melhores e mais eficazes condições de atendimento. A delegacia reformada foi inaugurada no final do ano passado, pelo governador Eduardo Campos.

Eleita na terceira edição do programa Semana de Visitas a Delegacias, a DP de Boa Viagem foi reconhecida como a Melhor Delegacia de Polícia de Pernambuco em 2009, através de avaliação feita pela própria população, que atribuiu notas a critérios determinados na pesquisa. O título foi entregue na última terça-feira (16), no IV Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo, onde os representantes de unidades que se destacaram pelo país foram homenageados, participaram de debates e atualizaram-se sobre os temas mais relevantes e atuais no que diz respeito à segurança pública.

A pesquisa faz parte da III Semana de Visitas a Delegacias de Polícia, programa de abrangência global, ocorrida simultaneamente em 16 países, em outubro passado e coordenada pela Altus Aliança Global, em parceria no Brasil, com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESEC, no Rio de Janeiro. No Estado, a pesquisa foi coordenada pelo Núcleo de Estudos de Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança – NEPS, da Universidade Federal de Pernambuco. As visitas organizadas para a pesquisa pretendem aproximar sociedade civil e corporação policial, possibilitando que a população avalie o serviço prestado, estimulando assim, uma atuação benéfica e eficaz.

Para o Secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, a adequação das instalações físicas e mobiliárias das delegacias, às necessidades de trabalho, é fundamental para a obtenção de resultados positivos. “A estrutura montada de cada delegacia foi fruto de uma consulta junto aos próprios profissionais que trabalham no dia a dia, proporcionando a melhoria das condições de trabalho e, consequentemente, na melhor qualidade de atendimento ao público”, diz o secretário.

Integrante do CESEC e coordenadora nacional do programa, Klarissa Almeida, ressaltou que as delegacias foram sorteadas aleatoriamente em cada uma das nove capitais abarcadas pelo projeto: Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Porto Alegre, Goiânia e Belém do Pará. “De acordo com as notas dadas pelos visitantes, foi determinada a melhor unidade dos estados e do país. A DP do Méier, no Rio de Janeiro, teve a melhor nota nacional. Porém o reconhecimento não se trata de um título mundial, mas sim, da identificação de boas práticas no atendimento policial aos usuários de todo o mundo”, disse a coordenadora da pesquisa.

Em 2009, no país, mais de cem delegacias foram visitadas e observadas nos seguintes aspectos: orientação para a comunidade, estrutura física, condições de detenção, tratamento igualitário ao público, transparência e prestação de contas. Com o fim da pesquisa, será produzido um relatório sobre a qualidade dos serviços oferecidos por delegacias dos cinco continentes, que se destacaram na Semana de Visitas.

De acordo com Clarissa Galvão, pesquisadora do NEPS e coordenadora regional da Semana de Visitas, os grupos de visitantes deveriam ser o mais heterogêneo possível. Os 35 visitantes voluntários que participaram do programa avaliando unidades no Recife e Região Metropolitana foram divididos em grupos, sempre acompanhados de um coordenador do NEPS. “Foi estipulado que o grupo deveria ter pessoas variadas quanto à idade, sexo, classe social e etnia, pois o atendimento, livre de preconceitos, também seria avaliado no programa”, disse a pesquisadora.

Para Manoel Carneiro, chefe geral da Policia Civil de Pernambuco, a premiação se deve às novas instalações, recentemente inauguradas e ao fácil acesso dos usuários ao atendimento. “Mais de vinte delegacias estão sendo reformadas no Estado, dez só na capital. Participamos do programa desde o início, em 2006, com grande satisfação. Esta análise crítica é benéfica para a constatação da eficácia de nosso trabalho e aperfeiçoamento do serviço”, disse Manoel Carneiro.

Segundo o delegado titular da DP de Boa Viagem, João Gustavo Ferraz, que foi ao Fórum receber o certificado de qualidade, o programa foi válido pelo reconhecimento, pois a população fiscaliza o serviço que está sendo prestado e tem a oportunidade de conhecer a rotina de uma delegacia, fazendo valer a transparência, uma das diretrizes do Pacto pela Vida. “No Fórum, tive a oportunidade de interagir com outros delegados e conhecer novas idéias. Somos funcionários públicos, estamos aqui para servir a população, é a ela que devemos prestar contas. A reforma da delegacia mudou tudo, trouxe uma melhor estrutura de atendimento aos usuários e boas condições de trabalho aos policiais”, afirmou o delegado.

O Policial Militar amigo do bairro será responsável pela realização de reuniões mensais com as comunidades da localidade a que atende, ouvindo os seus anseios no que se refere ao serviço de segurança pública. Além disso, o PM mapeará o bairro, indicando pontos de venda de bebidas alcoólicas a menores, de prostituição e da prática de outros delitos. Também serão desenvolvidos trabalhos preventivos, através da realização de palestras com temas relacionados ao consumo de drogas, álcool, violência sexual e lei Maria da Penha.

Na reunião, o Ten. Cel José Carlos Pereira – Comandante do 5º BPM, ressaltou a importância do engajamento da comunidade no projeto, para que tenha eficácia e se traduza na redução dos índices de violência nos bairros. Redução esta que faz parte das metas na gestão por resultados do Governo Eduardo Campos em seu Plano Estadual de Segurança Púbica – O Pacto Pela Vida.

Há cerca três anos, projeto semelhante havia sido implantado no município e levava o nome de “PADRINHO DO BAIRRO”. Com o passar do tempo, mudanças aconteceram na sociedade e na sua forma de pensar, requerendo que o projeto fosse reestruturado e adaptado à nova realidade,  inclusive, passou a ter uma nova denominação: “AMIGO DO BAIRRO”.

Polícia Civil na Operação Ibimirim

Mais de 30 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães lotados na Delegacia Seccional de Arcoverde, sertão do estado, realizaram nesta quinta-feira (17), uma operação para cumprir sete mandados de prisão e busca e apreensão no município de Ibimirim. A ação, iniciada às 5h, resultou na prisão de cinco pessoas em flagrante e uma em virtude do mandado de prisão preventiva, além da destruição de 38 mil pés de maconha encontrados pelos policiais em duas plantações na Zona Rural do município.

Valmir Francisco da Silva, conhecido popularmente por “nego nuncha”, foi capturado no Alto da Floresta, bairro da Corte, região periférica da cidade. Ele é investigado pela polícia por envolvimento num homicídio e teve o mandado de prisão decretado pela Comarca de Ibimirim. Já durante o cumprimento dos cinco mandados de busca e apreensão, a polícia encontrou na residência dos alvos 3,8 kg de maconha prensada, 80 gramas de semente de maconha, 14 munições dos calibres 380 e 38 e insumos como chumbo, pólvora e espoleta para produção de munições.

Jackson Monteiro da Silva e Lindivânia Gomes foram autuados por posse ilegal de munição e tráfico de drogas. Damião Bispo da Silva e Carlos Monteiro da Silva vão responder por posse ilegal de munição. O quinto suspeito, Sebastião Cordeiro de Góis, foi autuado por cultivo de maconha. Os homens foram recolhidos ao Presídio de Arcoverde e a mulher para a Cadeia Feminina de Buíque.

O objetivo é retirar a documentação da população mais carente, como também, os beneficiários dos programas Mãe Coruja (Garante a preocupação com a gestante desde o pré-natal ate os cinco primeiros anos de vida da criança) e Chapéu de Palha ( Beneficia as famílias trabalhadoras da zona canavieira desempregadas no período da entressafra da cana).

Até a sexta-feira, a ação irá percorrer os municípios de Sairé (17),na Quadra Colégio São Miguel (Centro), São Joaquim do Monte (18), na Casa da Saúde da Mulher e Camocim de São Félix (19),no Espaço do Empreendedor(antiga Casa da Farinha). O atendimento à população acontecerá das 9h às 15h, em todos os municípios. Em cada cidade visitada serão emitidos 150 registros de nascimento (1º e 2º vias), 300 carteiras de identidade (1º e 2º vias) e 150 da carteiras de trabalho (1º e 2º vias). Para a emissão desses documentos serão retiras fotografias gratuitamente.

Balcão de Direitos
É um programa coordenado pela SEDSDH, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e atua desde janeiro de 2007 na emissão de documentos para a população mais carente, do Estado de Pernambuco. São disponibilizados gratuitamente documentos como: registro civil de nascimento e registro tardio (emissão de certidão de nascimento após 30 dias de nascido, jovens, adultos e idosos que nunca possuíram documentação), carteira de identidade e trabalho, fotos 3×4 e atendimento jurídico.

Veja abaixo a documentação necessária:

Registro de Nascimento – (1ª e 2ª vias)
Pai ou Mãe – Identidade ou Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento;

Criança – Declaração da Maternidade, ou Declaração da Parteira, ou Batistério;

Recém nascidos, com menos de seis meses, serão encaminhas ao cartório.

Carteira de Identidade – (1ª e 2ª vias)
Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento (Original e Xerox );

A partir de 14 anos.

Carteira de Trabalho – (1ª e 2ª vias)
Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Identidade;

A partir de 16 anos.

Fotografias
A gratuidade da documentação só será feita nos dias da ação.

O objetivo desta ação é exercitar a cidadania por meio de serviços públicos. A possibilidade do exercício pleno da cidadania proporcionado pelo Resgatando é uma das formas de fortalecimento da Prevenção Social desenvolvida pelo Pacto pela Vida, pois os cidadãos atendidos terão alternativas distintas da criminalidade e da violência.

Além da emissão gratuita de documentos, a ação disponibilizará corte de cabelo, aferição de pressão, atendimento jurídico. Contará também com a presença da Ouvidoria da SDS e distribuição de informativos sobre as causas da dengue.

No próximo dia 28 de março, às 8h, no Campo do Coque, Av. Martin Luther King (ao lado da academia da cidade, próximo ao feirão de carro do Coque), em continuidade as Ações do Programa Governo Presente,  a GPAC juntamente com a Secretaria de Esportes do Estado e as comunidades envolvidas e com o apoio da ANSEF/PE (Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal em Pernambuco) vão iniciar o torneio que tem como objetivo a integração das equipes e dos bairros participantes.

Participarão do evento os times: Esperança Futebol Clube, Ilha de Santa Terezinha – Santo Amaro( Resp Doutor); Parminha Futebol Clube, João de Barros – Santo Amaro (Resp. Edmilson – 8895.0860); Escolinha de Futebol Brasília Teimosa – Brasília Teimosa (Resp. Luiz Neto 8857.8877); Caboclinho Tribo Tupã do Alto José do Pinho (Resp. Amaury – 8875.3556); Nova Descoberta (Resp. Helio) e Projeto Nova Vida – Coque (Resp. Wilton – 8839-4457).

A premiação será feita logo após o torneiro com a entrega do Troféu Cleuza Pereira do Nascimento ao time vencedor e medalhas para as equipes.  Esta premiação é uma homenagem a Srª Cleusa Pereira, Assessora Especial do Governador, que foi premiada pelo Senado Federal este ano.

A grande vencedora do evento é a comunidade que está se mobilizando e buscando a integração para a Cultura de Paz e firmando desta forma o Pacto pela Vida em cada rua da cidade. O objetivo maior é Agregar valores, identificar jovens com talentos no futebol, e encaminhar alguns, para escolinhas de futebol dos grandes clubes.