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2 de janeiro de 2011

Investimentos garantem mais vagas no Sistema Penitenciário

Segundo o secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Vianna, o incremento das ações ressocializadoras, a capacitação e conscientização dos servidores penitenciários e a instalação de equipamentos de controle de segurança contribuíram para a diminuição dos homicídios dentro do sistema e, ao mesmo tempo, atenderam as exigências do Pacto Pela Vida.

O Governo do Estado investiu recursos da ordem de R$ 10 milhões no setor, R$ 6 milhões dos quais destinados ao reforço da frota, com destaque para 54 novas viaturas. Os outros R$ 4 milhões foram utilizdos na aquisição de armas letais e não-letais, entregues em kits para cada estabelecimento prisional. São 26 lançadores de granada de gás lacrimogênio; 500 algemas; 500 coletes à prova de bala; 54 detectores de metal portáteis com alarmes vibratório e sonoro; centenas de espargidores de espuma (sprays de pimenta); espingardas de impacto controlado (bala de borracha); e granadas com efeitos de luz e som e de pimenta.

Além disso, foram feitos investimentos em projetos de ressocialização, oferecendo trabalho, lazer, esporte e educação aos detentos. Outra iniciativa destacada por Humberto Vianna foi a realização de concurso público, que garantiu a nomeação de 500 agentes de segurança penitenciária e a contratação de outros 406 profissionais, entre eles, advogados, médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos em enfermagem e nutricionistas. No período, também houve um incremento das parcerias com a iniciativa privada com o objetivo de ampliar a oferta de trabalho para os reeducandos. O número de presos beneficiados passou de 1.140 para 2.500.

Outro ponto positivo é a continuidade das obras de construção do Centro Integrado de Ressocialização, localizado no município de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado, numa área de 100 hectares, resultado de uma Parceria Público Privada. O investimento é da ordem de R$ 287 milhões. São seis módulos independentes entre si, mas integrados e edificados sob a mesma base territorial. Em um deles vai funcionar a administração central, dois são destinados a detentos do regime semiaberto, com 600 vagas cada; e três ao do regime fechado, com outras 642 vagas.

O Governo do Estado investiu ainda em obras no Presídio Professor Aníbal Bruno, projeto em parceria com o Ministério da Justiça, no qual estão sendo investidos R$ 20 milhões. Os serviços incluem a área externa do presídio – administração, área de revista, alojamento da guarda interna e guarda externa, além de guaritas de proteção; intermediário – módulos de disciplina e de serviços, ensino e oficinas; e o interno – pavilhões dos presos e quadra poliesportiva.

Humberto Vianna lembrou ainda os investimentos em reformas de cadeias públicas e outras unidades prisionais do Estado. É o caso da cadeia pública de Lajedo, no Agreste, que foi reformada e passou a contar com mais 45 vagas. Também foram construídas uma ala para encontro conjugal, um salão para atividades de laborterapia e duas salas de aula.

CAPACIDADE

O Sistema Penitenciário de Pernambuco criou mais de 840 novas vagas, resultantes da ampliação ou construção de novas unidades prisionais. Mais de 380 vagas foram criadas nas cadeias públicas de Venturosa, Escada, Glória do Goitá, Timbaúba, Vicência, Sertânia, Ibimirim e Saloá e com a conclusão da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, que conta com mais de 190 vagas. O investimento nestas obras foi superior a R$ 3 milhões, recursos próprios do Governo Estadual.

A Colônia Penal Feminina de Buíque passou a contar com mais oito celas, o que resultou em mais 41 vagas. Para o sistema semiaberto, a unidade já conta com outras seis celas, somando ao todo mais de 36 vagas. Já o Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, no Sertão, ganhou mais um pavilhão, ampliando sua capacidade em mais 150 vagas. Outro pavilhão encontra-se em construção, o que vai ampliar em mais 120 vagas a capacidade da unidade.


Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco – 28.12.10

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